A licença de pesca amadora mudou – Conheça as novas regras

A licença de pesca amadora mudou, agora ela é emitida pelo ministério da pesca e aqüicultura, isso acontece a apartir de 15 de junho de 2010. O serviço de emissão de licença de pesca oferecida pelo site do IBAMA será desativado dia 30 de junho de 2010 e após esta data somente pelo ministério da pesca e aqüicultura.

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Ministério da Pesca e Aqüicultura
Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura – DRPACoordenação Geral de Registro e Licenças da Pesca Amadora – CGRPASetor Bancário Sul – Lote 10 Bloco J Quadra 2Ed. Carlton Tower – 6º andarBrasília/DFCEP: 70.070-120
Telefones: (61) 2023.3238
www.mpa.gov.br
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Novas regras:

Com a nova licença não será mais necessário estar de posse do boleto bancário, pois a data do pagamento estará impressa no própria licença bastando do apenas apresenta-la.

A licença de pesca amadora e válida em todo território nacional, não havendo necessidade de pagamento de licenciamento estadual, porem a normas estaduais de pescas devem ser respeitadas.
Confira aqui as normas estaduais aqui:

A licença de pesca é individual.
Não é necessário tirar duas ou mais licença de pescas, a categoria “C” cobre a categoria “B” e a categoria “B” cobre a “A”.

Acesse o site para mais informação:http://www.mpa.gov.br/#destaques/nova-licenca-pesca
 


Quatro passos para realizar o cadastro:

1) Preencha o dados do formulário: http://sinpesq.mpa.gov.br/pndpa/web/index.php/solicitacao

Obs. Faça com atenção, pois o cadastro não permite alteração.

2) Opôs o preenchimento o sistema irá gerar uma tela de confirmação. Confira os dados e clique em “confirmar”.

3) O sistema irá gerar um protocolo e uma opção de impressão do boleto. Anote o protoco e imprima o boleto. Você pode sair do sistema, o protocolo irá garantir que vc volte para a impressão da licença após o pagamento do boleto.
Pague o Boleto.

4) retorne a pagina e clique aqui:http://sinpesq.mpa.gov.br/pndpa/web/index.php/reentrar
Essa opção irá garantir que você volte ao seu cadastro.
Tenha em mãos seu CPF e o Protocolo, digite e clique em gerar licença.

Obs. A opção “gerar licença” somente será liberada após 10 dias úteis da data do pagamento do boleto.


Promova a pesca seletiva.
Boa pescaria.

Um comentário em “A licença de pesca amadora mudou – Conheça as novas regras

  • 26 de outubro de 2011 em 16:41
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    paguei minha carteira tenho o protocolo e nao consigo pegar minha carteira o q devo fazer

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  • 1 de fevereiro de 2012 em 14:44
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    eu não lembro o numero do meu protocolo e quero renova a minha carteirinha de pesca e não conssigo

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  • 10 de fevereiro de 2012 em 17:48
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    eu também paguei e não recebi minha carteira esta difícil de resolver!

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  • 10 de fevereiro de 2012 em 17:54
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    que porcaria, agente liga e ninguém atende!

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